Sobre concorrência...

"Eu gosto do impossível porque lá a concorrência é menor."

WALT DISNEY, criador do Mickey.

Fonte: Portal Pensador Uol. Disponível em: http://pensador.uol.com.br/frase/ODIzMjI0/. Acesso em 09 nov 2012.

Barack Obama no Quênia...

Nasceu no Havaí, filho de um queniano e de uma norte-americana. Foto de quando ele era jovem, visitando sua família na África. Será que ele imaginaria que seria presidente dos EUA algum dia?

Bem ou mal vê-se que a democracia funciona. Tem seus problemas, é verdade. Mas é melhor do que qualquer ditadura. 

Superávit Primário

Superávit primário: o pulo do gato

[...] o pulo do gato reside justamente no adjetivo que esconde a essência da medida: “primário”. Essa forma especial de contabilizar o superávit das contas públicas faz uma divisão malandra nas despesas realizadas pelo Estado. Isso significa que as despesas financeiras, com juros e com pagamento de serviços da dívida pública, não devem ser contabilizadas como despesas ordinárias. Por mais esquisito que possa parecer, é exatamente isso que se passou a fazer na contabilidade pública [...]. Assim, o setor público é chamado a fazer um grande esforço fiscal de corte de despesas orçamentárias (saúde, educação, saneamento, pessoal, previdência social e outras), com o objetivo de gerar o tal superávit primário. E todo o saldo desse resultado é dirigido automaticamente para o pagamento das despesas financeiras! Ou seja, os cortes acontecem nas despesas não-financeiras para assegurar que as despesas que beneficiam apenas o setor menos produtivo da sociedade sejam efetuadas sem nenhum risco.

[...]

A redução do superávit primário é solução e não problema

[...]

Com as receitas caindo [devido à crise financeira internacional] e as despesas não financeiras aumentando, não há meio de manter o superávit tal como imaginado. Na verdade, essa chiadeira toda do financismo [porque os governos não estão conseguindo manter o superávit primário¹] reflete o desconforto de um setor que sempre viveu às custas de uma drenagem assegurada dos recursos orçamentários para o caixa de suas empresas. Mais do que não cumprir a meta para 2012, o governo deveria tomar a iniciativa de ampliar o debate na sociedade e reintroduzir a isonomia no tratamento do gasto orçamentário. 

Com isso, a despesa de natureza meramente financeira deixaria de ter esse atendimento especial, um verdadeiro tratamento VIP. Afinal, por que os cortes sempre são feitos nas áreas sociais e não nos gastos com juros? 

Qual a razão para que itens como salário mínimo, pensões, aposentadorias, saúde, educação e reforma agrária sejam sempre objeto de redução, ao passo que as verbas do mesmo orçamento destinadas ao rentismo parasitário sejam mantidas sem questionamento?

A busca de um modelo de desenvolvimento social e econômico, com a necessária preocupação de sustentabilidade, deve passar por esse debate. Redefinir o esforço que o conjunto da sociedade realiza para assegurar recursos a uma parcela reduzida de sua elite é uma urgência. Assim talvez o superávit primário deixaria de ser reverenciado como Vossa Excelência e passaria à condição de todos nós, simples e honrados cidadãos da República.

¹Obs: para saber mais, leia matéria no link abaixo.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-29/estados-e-municipios-nao-deverao-cumprir-meta-de-esforco-fiscal-em-2012-diz-secretario-do-tesouro

Fonte: Portal Carta Capital. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5852. Acesso em 08 nov 2012.

EUA: Partido Republicano x Partido Democrata

Curiosity em Marte

Como o robô poderia ter tirado uma foto de si mesmo, em Marte, sem mostrar seu braço próprio mecânico? A resposta é que na verdade a foto abaixo é uma montagem de um mosaico de várias fotos que o robô tirou de si mesmo.

Então a paisagem abaixo (Marte) e a foto são verdadeiras. Para desespero dos que dizem que a viagem à Marte seria uma fraude.

Fonte: Portal Meio Bit. Disponível em: http://meiobit.com/110776/no-a-nasa-no-usou-fotgrafos-aliengenas/. Acesso em 06 nov 2012.

Prioridades

O teórico fim da dívida externa brasileira

Introdução

Há divergências sobre o assunto, adianto. Essa é uma tentativa de explicação do fim da dívida externa do Brasil. Valores e determinadas situações podem variar um pouco.

O governo Lula iniciou-se em 2003 e terminou em 2010, com uma reeleição em 2006. Governo neoliberal sim, como seus antecessores: Fernando Henrique, Itamar Franco e Fernando Collor. Mas depois do governo do PT algo realmente havia mudado no Brasil: o país deixou de ser devedor do FMI e passou a ser credor. Alguns dizem mesmo que a dívida externa brasileira foi quitada: um mito que deve ser explicado.

A dívida externa brasileira ainda exite, é um fato. Mas virtualmente ela foi eliminada. Isso porque o país tem reservas internacionais que superam o valor da dívida. E essas reservas estão aplicadas no exterior, rendendo juros que trazem uma situação confortável para o governo brasileiro. Assim o mercado internacional confia na capacidade de pagamento do Brasil.

O Longo Caminho

Historicamente a dívida externa do Brasil remonta à Independência de Portugal, quando Dom Pedro I pediu empréstimo à Inglaterra para pagamento de indenização aos portugueses. Desde então a dívida oscilou para cima, chegando a números altíssimos após o governo JK - sim, como construir Brasília sem dinheiro?

Nos governos militares a dívida aumentou muito também: obras faraônicas - Itaipu e Transamazônica, como exemplos, precisavam de muito dinheiro. Nos anos 80, a década perdida, ocorre declaração de moratória - paramos de pagar porque o caixa estava quebrado. Superinflação interna e descrédito externo. E dívida aumentando. Os anos 90 iniciaram-se com o governo Collor confiscando poupanças na tentativa de estabilizar a economia. Só gerou pânico e prejuízos aos brasileiros, que o retiraram por impeachment após denúncias de corrupção. Seu vice assume, Itamar Franco, que coloca o Plano Real para funcionar com ajuda de seu ministro da fazenda, FHC, que se elege presidente às custas da bandeira da estabilidade.

Há uma abertura do mercado doméstico a produtos estrangeiros. As contas são organizadas, com ajuda externa, em especial do EUA. É lógico pensar que essa ajuda era mutuamente benéfica: "eu te ajudo para você se recuperar e começar a me pagar".

O Governo Lula

A estabilidade econômica não trouxe a solução do problema da dívida externa. Pelo contrário, ela só aumentava. Crises internacionais aumentavam o problema: causavam a necessidade de se recorrer a empréstimos do FMI para pagar os compromissos. Diante das crises a fuga de investimentos era inevitável. Como pagar dívidas se não existe dinheiro investido aqui?

Lula é eleito afirmando antes da eleição que iria honrar todos os compromissos. A desconfiança internacional era a de que se o PT assumisse a presidência iria parar de pagar a dívida externa, coisa que o partido já defendeu na década de 90. Quase custou a quebra do Real.

Durante seu mandato, porém, Lula manteve seu governo neoliberal, pagando os juros da dívida, mantendo o superávit primário - economia para pagar os juros, diminuindo investimentos principalmente em infraestrutura. O presidente, então, deu o aval para que seu presidente do Banco Central, Henrique Meireles - o mesmo presidente do BC de FHC - colocasse em prática seu plano.

A Mudança de Paradigma

Favorecido por relativa ausência de crises internacionais no período 2003-2006, o Brasil passou a crescer consideravelmente suas exportações, gerando saldos positivos na balança comercial: importava menos que exportava. As reservas foram aumentando gradativamente desde 2003, junto com a dívida externa, que estava perto de R$400 bilhões.

O plano de Henrique Meireles: pagar os juros da dívida antecipadamente de 2006 a 2012. Calculou-se quanto o Brasil iria dever de juros neste período, e o governo adiantou o pagamento ao FMI. Essa ação desafogou as contas do país por um bom tempo: a dívida ficou congelada. Por outro lado as reservas internacionais continuavam a aumentar.

Com dinheiro sobrando, a jogada de mestre foi o governo começar a emprestar dinheiro das reservas internacionais ao FMI, para que ele emprestasse a países em crise, recebendo por isso juros. R$10 bilhões aqui, R$30 bilhões ali, e durante o período acima citado o Brasil foi emprestando e tendo direito a juros.

Sem se prender muito a valores exatos, o Brasil hoje deve, em 2012, algo próximo dos R$600 bilhões. E como reservas internacionais tem algo próximo de R$700 bilhões. O compromisso atual é o de acompanhar o valor da dívida e das reservas, já que ambas crescem. Isso foi o que o governo petista fez: decretou o fim da dívida, virtualmente falando.

Dívida Interna e Efeitos Colaterais

Representa, grosso modo, as dívidas que as esferas de governo têm umas com as outras e com bancos e outros organismos internos. O governo federal deve muito aos governos estaduais e municipais. Dinheiro de impostos que não são repassados aos Estados e Municípios, que também têm dívidas com a esfera federal. A dívida interna cresceu muito no governo Lula, representando sucateamento de serviços públicos: estradas, portos, hospitais, educação, etc. O dinheiro foi, também, emprestado ao FMI para que service ao aumento das reservas internacionais, para ajudar a "quitar" a dívida externa.

A ideia foi a de privatizar estradas, ferrovias e outras estruturas estatais, sob o disfarce de concessões, para aliviar a responsabilidade do governo em algumas áreas, fazendo o contribuinte arcar com tais estruturas. Um aumento de impostos disfarçado.

Táticas neoliberais que funcionaram, por um lado, mas que mantêm o drama de o Brasil ser uma Escandináfrica: um país escandinavo para arrecadação de impostos, um país africano para oferecer serviços públicos de qualidade. O próximo desafio a ser superado.

Alan Martins.
Geógrafo.

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