Você já parou para pensar por que a saúde pública do seu município está sucateada? E a educação pública, por que ela não é de qualidade? Corrupção veio à sua cabeça! Pode ter sido a primeira lembrança, é a de muitos. Mas já parou para pensar na ineficiência dos gastos de verbas públicas, por exemplo, com cargos públicos dispensáveis?
As verbas públicas vêm dos impostos cobrados dos cidadãos. Todos eles sustentam o Estado para que ele forneça serviços públicos, os mais variados, à população: depois das áreas já citadas, pode-se lembrar ainda de segurança pública, previdência social, infraestrutura urbana, transporte público, funcionamento da justiça, entre tantos outros. E quem fica com a chave do cofre, ou seja, quem decide por você como gastar as verbas originadas dos impostos? É por isso que você vota para Prefeito, Governador e para Presidente.
São eles, membros do poder executivo eleitos pela população, quem decidem onde vão colocar nosso dinheiro. Até pouco tempo muitos governantes gastavam mais do que arrecadavam, contraíam empréstimos indiscriminadamente, e passavam a batata quente para o próximo eleito, especialmente se o próximo fosse de um partido rival. Isso ficou mais difícil com a aprovação, em 4 de Maio de 2000, da Lei Federal Complementar Nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
Essa lei prevê crimes de responsabilidade àqueles que não observarem com prudência as contas públicas. É como na sua casa, você não deve gastar muito ou ficar muito endividado. Caso contrário o político, após o fim de seu mandato, pode ser acionado na justiça por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo muito lindo, exceto pelo que vem acontecendo ultimamente.
Alguns prefeitos de cidades vêm, para respeitar a legislação citada, praticamente paralisando a máquina pública em finais de mandatos, especialmente após as eleições, especialmente eleições em que os mesmos não foram reeleitos. A ideia é cortar gastos ao máximo em fins de mandato, o famoso aperto do cinto, para que as contas fechem no fim do ano. Gasta-se à vontade durante boa parte do ano, sem prudência, e depois, para consertar a situação, pisam no freio.
Mas o absurdo mesmo não é isso. O corte de gastos, frequentemente estampados em Diários Oficiais de municípios, ilustra bem uma situação incômoda, uma situação que responde a todas as perguntas feitas no início deste artigo. Cargos comissionados: eles são de livre nomeação (e de criação) pelo município, cargos de confiança com caráter de gerência. Deveriam ser poucos cargos então. Mas não é o que acontece.
O que se repete muito pelo Brasil afora é a expressão que se ouve dentro de algumas repartições públicas: "Aqui existe mais cacique do que índio." Tradução: exitem mais cargos de gerência, ou seja, mais chefes, do que funcionários concursados. Gerentes com salários altíssimos que fazem serviços que funcionários concursados poderiam fazer ganhando muito menos. Por exemplo: você saberia me dizer o que um "Gerente de Apoio de Atividades no Gabinete" faz? Sim este cargo existe na Prefeitura de Belo Horizonte. No máximo ele faz serviços que um "Assistente Administrativo" poderia fazer, discorda? Isso quando cargos como esse têm alguma coisa real para fazer.
O fato é que no Brasil os cargos comissionados estão em número muito alto. E pressionam muito as contas dos governos. Aí você responde também à pergunta: para onde está indo o dinheiro dos impostos? Corrupção, sim, existe. Mas boa parte vai para estes cargos de indicação política, um cabide de empregos que serve para pendurar pessoas ligadas a outras com interesses escusos.
Exemplo: após disputar a reeleição e perder, a prefeita da cidade de Betim-MG publicou em sua imprensa oficial uma lista de dispensas de cargos comissionados. Um lista para desafogar as contas públicas na tentativa de fazer com que as contas fechem no final de seu mandato para que ela não tenha problemas futuros com Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso para não falar do corte de verbas, por exemplo, de cafezinhos nas repartições públicas, situação que vem ocorrendo, segundo funcionários públicos betinenses. Se os cargos abaixo podem ser dispensados no final do mandato, não poderiam ter sido dispensados no início? O dinheiro não poderia ter ido, por exemplo, para a saúde ou educação públicas? Segue abaixo o Diário Oficial da cidade, do dia 18 de Outubro de 2012. Clique na imagem abaixo para visualização.
Uma discussão para o término dessa farra do boi se faz necessária no Brasil. O país não pode ficar refém deste tipo de problema. Existem muitas pessoas na fila de postos de saúde, sem saneamento básico, sem emprego, na criminalidade, em escolas com professores mal pagos, ou no extremo, ainda vivendo na miséria e passando fome. Isso enquanto determinados "chefes" garantindo seu ganha-pão com salários batendo cinco mil, dez mil, vinte mil reais. Até quando isso continuará acontecendo?
Resposta: até quando a situação da charge abaixo se perpetuar.
Alan Martins.
Geógrafo formando pela UFMG.
